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Indicações apontam para melhoria no transporte e iluminação pública
Ônibus Tarifa Zero e troca de lâmpadas foram as demandas apresentadas pelos vereadores de Duque de Caxias Na sessão plenária de 31/10 da Câmara de Duque de Caxias, a pedido do presidente em exercício, Claudio Thomaz (PRD), a vereadora Delza de Oliveira (MDB), fez a leitura de três requerimentos concedendo moções a pessoas que […]
Leia mais →Lei n° 3.460 de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 3460 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 309/2024. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina logradouro público (Escola Municipal Senor Abravanel / Escola Municipal Silvio Santos). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei n° 3.459 de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 3459 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 308/2024. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina logradouro público (Praça Leonardo de Medeiros Sales – Praça Léo do Baruque). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA […]
Leia mais →Lei n° 3.458 de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 3458 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 304/2024. Autor: Vereador Marcos Vinicius de Moraes Guimarães. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA DA DEMOCRACIA no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Lei n° 3.457 de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 3457 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 303/2024. Autor: Vereador José Miguel de Mesquita Filho. Considera Órgão de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Assistência a Carentes Especiais (ABRACE). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada […]
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