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Lei n° 3.400 de 09 de abril de 2024
Porx admin – Em 09 abril, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.400 de 09 de abril de 2024LEI Nº 3400 DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 257/2024. Autores: Vereadora Delza Oliveira Sant´Anna de Almeida e Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei n° 3.399 de 09 de abril de 2024
Porx admin – Em 09 abril, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.399 de 09 de abril de 2024LEI Nº 3399 DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 249/2024. Autor: Vereador Clovis Mororo Magalhães. Denomina logradouro público. (Unidade Básica de Saúde – Maria Margarete de Oliveira Dias / UBS – Pantanal) A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa […]
Leia mais →Lei n° 3.398 de 09 de abril de 2024
Porx admin – Em 09 abril, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.398 de 09 de abril de 2024LEI Nº 3398, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL LÚCIA DE FÁTIMA BOMFIM DE […]
Leia mais →Vereadores destacam projetos para educação, segurança e transporte público
Porx admin – Em 09 abril, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores destacam projetos para educação, segurança e transporte públicoTambém foram encaminhadas indicações à Prefeitura solicitando serviços no município Na sessão plenária de 09/04, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, por unanimidade, em primeiro e segundo turnos de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 240/2023, de iniciativa da vereadora Delza de Oliveira (MDB), que trata da disponibilização de espaço e/ou mesas […]
Leia mais →Vereadores cobram posicionamento à Secretaria de Educação
Porx admin – Em 04 abril, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores cobram posicionamento à Secretaria de EducaçãoParlamentares apontaram falhas e solicitaram justificativas da secretaria A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou mais uma Sessão Plenária nesta quinta-feira (04). Os parlamentares apresentaram demandas ao Executivo e pontuaram questões importantes que implicam no cotidiano da população duquecaxiense. A secretaria municipal de educação foi mencionada e convidada a prestar alguns esclarecimentos mediante irregularidades […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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