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Lei n° 3.418 de 03 de junho de 2024
Porx admin – Em 03 junho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.418 de 03 de junho de 2024LEI Nº 3.418, DE 3 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 284/2024. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Altera a Lei nº 2.696, de 7 de abril de 2015, e a Lei nº 3.091, de 9 de dezembro de 2020, para incluir o Psicopedagogo / a Psicopedagogia nas ações de acompanhamento […]
Leia mais →Lei n° 3.417 de 03 de junho de 2024
Porx admin – Em 03 junho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.417 de 03 de junho de 2024LEI Nº 3.417, DE 3 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 253/2024. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, […]
Leia mais →Lei n° 3.416 de 29 de maio de 2024
Porx admin – Em 29 maio, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.416 de 29 de maio de 2024LEI Nº 3416, DE 29 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 10/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 2.897, de 8 de junho de 2018, que instituiu sobre o Regime Adicional de Serviço (RAS), para profissionais da Guarda Municipal de Duque de Caxias, para dispor sobre a carga […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.398 de 28 de maio de 2024
Porx admin – Em 28 maio, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.398 de 28 de maio de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.398, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Concede ao Ilmº. Pr. LEANDRO ALVES DA SILVA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. LEANDRO ALVES DA SILVA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.397 de 28 de maio de 2024
Porx admin – Em 28 maio, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.397 de 28 de maio de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.397, DE 28 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ARTHUR CICERO SIMÕES DE ARAUJO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. ARTHUR CICERO SIMÕES DE ARAUJO. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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