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Decreto Legislativo n° 1.930 de 24 de fevereiro de 2022

Porx – Em 24 fevereiro, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.930 de 24 de fevereiro de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.930, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilma. Sra. IRENE DE OLIVEIRA BARBOSA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilma. Sra. […]

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Secretaria de Fazenda faz prestação de contas na Câmara

Porx – Em 23 fevereiro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Secretaria de Fazenda faz prestação de contas na Câmara

Secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Carlos Mello, apresentou relatório detalhado do 3º Quadrimestre de 2021 Em cumprimento ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.099/2020 (LOA/2021), a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento realizou, no dia 23/02, no plenário da […]

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Vereadores apresentam indicações ao Executivo Duquecaxiense

Porx – Em 22 fevereiro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores apresentam indicações ao Executivo Duquecaxiense

Na sessão plenária, também foram lidos Projetos, Requerimentos e Mensagens do Prefeito Na sessão plenária de 22/02, a convite do presidente Celso do Alba (MDB), o vereador Nivan Almeida, secretariando os trabalhos da Mesa Diretora, fez a leitura do Expediente do Dia. Na pauta, havia Mensagens do Executivo com vetos totais a sete Projetos de […]

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Secretaria de Saúde presta contas à Câmara de Duque de Caxias

Porx – Em 21 fevereiro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Secretaria de Saúde presta contas à Câmara de Duque de Caxias

  Informações são oriundas dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS) Em 21 de fevereiro, a Câmara de Duque de Caxias sediou audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 […]

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Resolução n° 2.814 de 17 de fevereiro de 2022

Porx – Em 17 fevereiro, 2022 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.814 de 17 de fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 2.814 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), a fim de modificar o horário das sessões ordinárias e dispor sobre o uso do Plenário desta Casa Legislativa. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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