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Decreto Legislativo n° 1.915 de 15 de fevereiro de 2022

Porx – Em 15 fevereiro, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.915 de 15 de fevereiro de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA. Art. 2º Este Decreto […]

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Lei nº 3.220 de 11 de fevereiro de 2022

Porx – Em 11 fevereiro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.220 de 11 de fevereiro de 2022

LEI Nº 3.220, DE 11 FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 092/2021. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Campanha NOVEMBRO AZUL, dedicada às ações de prevenção ao câncer de próstata. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei nº 3.219 de 11 de fevereiro de 2022

Porx – Em 11 fevereiro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.219 de 11 de fevereiro de 2022

LEI Nº 3.219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2021. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MOACIR PACHECO HENRIQUE a atual Rua sem denominação oficial, com início na […]

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Lei nº 3.218 de 11 de fevereiro de 2022

Porx – Em 11 fevereiro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.218 de 11 de fevereiro de 2022

LEI Nº 3.218, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 085/2021. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui o MÊS DO DOADOR DE SANGUE no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, […]

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Vereadores cobram providências da Secretaria de Saúde quanto às denúncias recebidas

Porx – Em 10 fevereiro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores cobram providências da Secretaria de Saúde quanto às denúncias recebidas

  Falha nos atendimentos, servidores faltosos e desvio de funções foram alguns pontos abordados na tribuna Na sessão plenária de 10/02, presidida pelo vereador Claudio Thomaz (DEM) e secretariada por Nivan Almeida (PT), foram lidos Projetos de Lei, de Decretos Legislativos, indicações e requerimentos dos vereadores. Na tribuna, a vereadora Leide (Republicanos) que retornou à […]

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