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Vereadores voltam a questionar serviços da Águas do Rio em Duque de Caxias
A constante falta d’água e a de comunicação com a empresa têm gerado debates em plenário Os serviços prestados pela empresa Águas do Rio voltaram ao plenário da Câmara de Duque de Caxias, na sessão desta quinta-feira (17). Antes das manifestações, o presidente Celso do Alba (MDB) solicitou ao secretário Claudio Thomaz (União Brasil) […]
Leia mais →Lei n° 3.228 de 16 de março de 2022
L E I Nº 3.228 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 101/2022 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Júnior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE E PRÉ-ESCOLA PROFESSORA ROSALITA DA SILVA NETTO […]
Leia mais →Lei n° 3.227 de 16 de março de 2022
LEI Nº 3.227, DE 16 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022
LEI Nº 3.226, DE 15 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 096/2021. Autor: Celso Luis Pereira do Nascimento, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Claudio de Oliveira Thomaz e Clovis Mororo Magalhães. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Duque de […]
Leia mais →Resolução n° 2.822 de 15 de março de 2022
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.822, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. EDILSON ALVES DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito […]
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