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Lei n° 3.225 de 11 de março de 2022
Porx admin – Em 11 março, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.225 de 11 de março de 2022LEI Nº 3.225, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 098/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PASTOR WALCYR JOSÈ DE PAIVA GONÇALVES o equipamento público […]
Leia mais →Lei n° 3.224 de 11 de março de 2022
Porx admin – Em 11 março, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.224 de 11 de março de 2022LEI Nº 3.224, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2022. Autor: Vereadora Andrea Santos da Silva. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – NOEL DA CUNHA […]
Leia mais →Lei n° 3.223 de 11 de março de 2022
Porx admin – Em 11 março, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.223 de 11 de março de 2022LEI Nº 3.223 DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 097/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a PATRULHA AÉREA CIVIL – […]
Leia mais →Lei n° 3.221 de 11 de março de 2022
Porx admin – Em 11 março, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.221 de 11 de março de 2022LEI Nº 3.221, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 093/2021. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA RICARDO JOSÉ DE SOUZA o equipamento público de lazer em construção […]
Leia mais →Resolução n° 2.821 de 10 de março de 2022
Porx admin – Em 10 março, 2022 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.821 de 10 de março de 2022Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.821 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ANTONIO SALOMÃO. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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