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Decreto Legislativo n° 1.906 de 01 de fevereiro de 2022
Porx admin – Em 01 fevereiro, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.906 de 01 de fevereiro de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.906, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. VIVIANE DE LIMA FERREIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. VIVIANE DE LIMA FERREIRA. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.905 de 01 de fevereiro de 2022
Porx admin – Em 01 fevereiro, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.905 de 01 de fevereiro de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.905, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. CINTIA ALVES SOARES DE FREITAS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CINTIA ALVES SOARES DE FREITAS. Art. 2º […]
Leia mais →Comunicado: retorno das Sessões Plenárias
Porx admin – Em 31 janeiro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Comunicado: retorno das Sessões PlenáriasA Câmara Municipal de Duque de Caxias retorna com suas sessões plenárias, após o período de recesso parlamentar, nesta terça-feira, 01/02, às 17h30. Acompanhe as sessões plenárias e conheça mais o Legislativo do nosso município.
Leia mais →Lei n° 3.303 de 29 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 29 dezembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.303 de 29 de dezembro de 2022LEI Nº 3.303, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei n° 3.213 de 28 dezembro de 2021
Porx admin – Em 28 dezembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.213 de 28 dezembro de 2021LEI Nº 3.213, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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