Posts by admin
Lei n° 3.215 de 28 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 28 dezembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.215 de 28 de dezembro de 2021LEI Nº 3.215 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e […]
Leia mais →Vereadores aprovam proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) com emendas
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) com emendasCâmara ainda aprovou, à unanimidade, as contas do prefeito Washington Reis (MDB), referentes ao exercício de 2020 Na sessão plenária de 23/12, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em segunda discussão e votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será utilizada no decorrer de 2022. O documento recebeu emendas dos vereadores. Alex […]
Leia mais →Vereadores exaltam parceria com o Executivo para realização de obras
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores exaltam parceria com o Executivo para realização de obrasTambém encaminharam indicações à administração municipal para os setores de segurança, educação e saúde Na sessão plenária de 21/12, presidida por Celso do Alba (MDB) e secretariada pelo vereador Claudio Thomaz (DEM), foram lidos, entre outras propostas, o Projeto de Lei nº 096/2021, da Mesa Diretora, dispondo da avaliação de desempenho dos servidores efetivos […]
Leia mais →Lei n° 3.212 de 23 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.212 de 23 de dezembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 072/2021. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA HYDEKEL MENESES DE FREITAS LIMA o atual logradouro público conhecido como “Praça da Apoteose , localizada em área […]
Leia mais →Lei n° 3.211 de 23 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.211 de 23 de dezembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 044/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera dispositivos da Lei n° 3.134, de 1o de abril de 2021, que amplia a atuação e competência do Setor de Licitações (SL), no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900