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Decreto Legislativo n° 1.897 de 23 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.897 de 23 de dezembro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.897, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Exmº. Sr. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO […]
Leia mais →Resolução n° 2.813 de 23 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.813 de 23 de dezembro de 2021RESOLUÇÃO Nº 2.813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. WELLINGTON MENGHINI MANCINI. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]
Leia mais →Resolução n° 2.811 de 23 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.811 de 23 de dezembro de 2021RESOLUÇÃO Nº 2.811 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Revoga a Resolução nº 2.772, de 4 de fevereiro de 2021, e altera a redação dos dispositivos que menciona da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.900 de 23 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.900 de 23 de dezembro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.900, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede à Ilmª Srª. VANESSA VAZQUEZ LEAL DE CASTRO a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Srª. VANESSA […]
Leia mais →Lei n° 3.209 de 21 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 21 dezembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.209 de 21 de dezembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei n° 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Seção IV, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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