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Decreto Legislativo n° 1.854 de 11 de novembro de 2021
Porx admin – Em 11 novembro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.854 de 11 de novembro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.854, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO PENIDO a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO PENIDO. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.853 de 11 de novembro de 2021
Porx admin – Em 11 novembro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.853 de 11 de novembro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.853, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE.”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 2º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilma. Professora SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA. […]
Leia mais →Resolução n° 2.801 de 11 de novembro de 2021
Porx admin – Em 11 novembro, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.801 de 11 de novembro de 2021RESOLUÇÃO Nº 2.801, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. HENRIQUE REZENDE PINHEIRO, Vereador do Município de Belford Roxo. Art. 2º A presente Resolução entrará em […]
Leia mais →Vereadores discutem efetivação da lei que autoriza arma de fogo à Guarda Municipal
Porx admin – Em 11 novembro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores discutem efetivação da lei que autoriza arma de fogo à Guarda MunicipalSancionada em julho de 2020, medida vai ao encontro de um direito já garantido em Lei Federal Na manifestação dos vereadores, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, em 11/11, o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Claudio Thomaz (DEM), apresentou a necessidade de se efetivar a Lei nº 3027/2020 que dispõe […]
Leia mais →Lei n° 3.188 de 09 de novembro de 2021
Porx admin – Em 09 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.188 de 09 de novembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 064/2021. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui a SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA no âmbito de Duque de […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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