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Lei n° 3.185 de 27 de outubro de 2021
Porx admin – Em 27 outubro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.185 de 27 de outubro de 2021LEI N° 3185 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias e de Secretarias deste Município, crédito suplementar para os fins […]
Leia mais →Quatro Projetos de Lei são aprovados pelos vereadores de Duque de Caxias
Porx admin – Em 26 outubro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Quatro Projetos de Lei são aprovados pelos vereadores de Duque de CaxiasAinda foram encaminhadas indicações ao Executivo solicitando melhorias na infraestrutura, meio ambiente e obras Na sessão plenária de 26/10, o secretário Nivan Almeida (PT), a pedido do presidente Claudio Thomaz (DEM), fez a leitura de quatro Projetos de Lei, cujos pareceres estavam em primeira discussão e votação. Aprovados à unanimidade, a vereadora Drª Fernanda […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.850 de 26 de outubro de 2021
Porx admin – Em 26 outubro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.850 de 26 de outubro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.850, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.849 de 26 de outubro de 2021
Porx admin – Em 26 outubro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.849 de 26 de outubro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.849, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR PEREIRA […]
Leia mais →Lei n° 3.184 de 22 de outubro de 2021
Porx admin – Em 22 outubro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.184 de 22 de outubro de 2021LEI N° 3183 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2021. Autor: Vereador Alex Freitas Marques Institui a SEMANA CIDADE MAIS LIMPA no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída a […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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