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Lei n° 3.193 de 19 de novembro de 2021
Porx admin – Em 19 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.193 de 19 de novembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 068/2021. Autor: Vereador Alex Francisco Cunha Alves. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA CORONEL ARI RODRIGUES PESTANA a atual rua sem denominação oficial (popularmente conhecida como “Estrada Vala Ramos”), que começa na […]
Leia mais →Lei n° 3.192 de 19 de novembro de 2021
Porx admin – Em 19 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.192 de 19 de novembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021. Autor: Vereador Eduardo Anderson Goes Lopes. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO e a SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei n° 3.191 de 19 de novembro de 2021
Porx admin – Em 19 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.191 de 19 de novembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 0067/2021. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui o DIA MUNICIPAL DO LIVRO e o DIA MUNICIPAL DO PRESENTE LITERÁRIO no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Ficam instituídos o […]
Leia mais →Lei n° 3.190 de 19 de novembro de 2021
Porx admin – Em 19 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.190 de 19 de novembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2021. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Municipal […]
Leia mais →Vereadores solicitam mais unidades da FUNDEC no Município
Porx admin – Em 18 novembro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores solicitam mais unidades da FUNDEC no MunicípioObjetivo é aumentar o número de acessos à capacitação dos jovens para o mercado de trabalho Na sessão plenária de 18/11, após o 1º secretário da Mesa Diretora, Claudio Thomaz (DEM), fazer a leitura do Expediente do Dia a pedido do presidente Celso do Alba (MDB), abriu-se para as manifestações dos vereadores. E, entre os […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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