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Decreto Legislativo n° 2.385 de 14 de maio de 2024
Porx admin – Em 14 maio, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.385 de 14 de maio de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.385, DE 14 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA. Art. 2º Este […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.384 de 14 de maio de 2024
Porx admin – Em 14 maio, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.384 de 14 de maio de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.384, DE 14 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. LEONARDO AUGUSTO BORA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Dr. LEONARDO AUGUSTO BORA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Leia mais →Saúde do idoso e a Guarda Municipal são destaques em Sessão Plenária
Porx admin – Em 14 maio, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Saúde do idoso e a Guarda Municipal são destaques em Sessão PlenáriaVereadores comentam indicações que contemplam o envelhecimento saudável e as horas extras dos guardas A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou mais uma Sessão Plenária nesta terça-feira (14). Os parlamentares apresentaram demandas ao Executivo e levaram ao debate algumas solicitações e indicações parlamentares. Os idosos e a Guarda municipal ganharam espaço ao serem pautados […]
Leia mais →Lei n° 3.414 de 09 de maio de 2024
Porx admin – Em 09 maio, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.414 de 09 de maio de 2024LEI Nº 3414, DE 9 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 3.372, de 28 de dezembro de 2023 (LOA 2024), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para 2024, e dá outras providências. A […]
Leia mais →Lei n° 3.413 de 09 de maio de 2024
Porx admin – Em 09 maio, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.413 de 09 de maio de 2024LEI Nº 3413, DE 9 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, crédito adicional especial, para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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