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Resolução n° 2.801 de 11 de novembro de 2021

Porx – Em 11 novembro, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.801 de 11 de novembro de 2021

RESOLUÇÃO Nº 2.801, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. HENRIQUE REZENDE PINHEIRO, Vereador do Município de Belford Roxo. Art. 2º A presente Resolução entrará em […]

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Vereadores discutem efetivação da lei que autoriza arma de fogo à Guarda Municipal

Porx – Em 11 novembro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores discutem efetivação da lei que autoriza arma de fogo à Guarda Municipal

  Sancionada em julho de 2020, medida vai ao encontro de um direito já garantido em Lei Federal Na manifestação dos vereadores, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, em 11/11, o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Claudio Thomaz (DEM), apresentou a necessidade de se efetivar a Lei nº 3027/2020 que dispõe […]

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Lei n° 3.188 de 09 de novembro de 2021

Porx – Em 09 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.188 de 09 de novembro de 2021

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 064/2021. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui a SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA no âmbito de Duque de […]

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Lei n° 3.187 de 09 de novembro de 2021

Porx – Em 09 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.187 de 09 de novembro de 2021

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2021. Autor: Vereador Nivan Almeida. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO E PREVENÇÃO (APEP), com sede na Avenida Visconde de Cairu, n° 535, GR 2, […]

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Vereadores Aprovam Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) em Primeiro Turno

Porx – Em 09 novembro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores Aprovam Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) em Primeiro Turno

  Na Tribuna, a situação dos profissionais do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes foi um dos assuntos abordados Na sessão plenária de 09/11, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em primeira discussão e votação o parecer à Mensagem nº 047/2021, do Executivo, que encaminhou o Projeto de Lei nº 031/2021 estimando a […]

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