Posts by admin
Resolução n° 2.801 de 11 de novembro de 2021
Porx admin – Em 11 novembro, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.801 de 11 de novembro de 2021RESOLUÇÃO Nº 2.801, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. HENRIQUE REZENDE PINHEIRO, Vereador do Município de Belford Roxo. Art. 2º A presente Resolução entrará em […]
Leia mais →Vereadores discutem efetivação da lei que autoriza arma de fogo à Guarda Municipal
Porx admin – Em 11 novembro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores discutem efetivação da lei que autoriza arma de fogo à Guarda MunicipalSancionada em julho de 2020, medida vai ao encontro de um direito já garantido em Lei Federal Na manifestação dos vereadores, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, em 11/11, o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Claudio Thomaz (DEM), apresentou a necessidade de se efetivar a Lei nº 3027/2020 que dispõe […]
Leia mais →Lei n° 3.188 de 09 de novembro de 2021
Porx admin – Em 09 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.188 de 09 de novembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 064/2021. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui a SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA no âmbito de Duque de […]
Leia mais →Lei n° 3.187 de 09 de novembro de 2021
Porx admin – Em 09 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.187 de 09 de novembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2021. Autor: Vereador Nivan Almeida. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO E PREVENÇÃO (APEP), com sede na Avenida Visconde de Cairu, n° 535, GR 2, […]
Leia mais →Vereadores Aprovam Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) em Primeiro Turno
Porx admin – Em 09 novembro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores Aprovam Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) em Primeiro TurnoNa Tribuna, a situação dos profissionais do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes foi um dos assuntos abordados Na sessão plenária de 09/11, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em primeira discussão e votação o parecer à Mensagem nº 047/2021, do Executivo, que encaminhou o Projeto de Lei nº 031/2021 estimando a […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900