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Decreto Legislativo n° 1.850 de 26 de outubro de 2021
Porx admin – Em 26 outubro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.850 de 26 de outubro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.850, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.849 de 26 de outubro de 2021
Porx admin – Em 26 outubro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.849 de 26 de outubro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.849, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR PEREIRA […]
Leia mais →Lei n° 3.184 de 22 de outubro de 2021
Porx admin – Em 22 outubro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.184 de 22 de outubro de 2021LEI N° 3183 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2021. Autor: Vereador Alex Freitas Marques Institui a SEMANA CIDADE MAIS LIMPA no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída a […]
Leia mais →Lei n° 3.183 de 22 de outubro de 2021
Porx admin – Em 22 outubro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.183 de 22 de outubro de 2021LEI N° 3183 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2021. Autor: Vereador Aquiciley Silva do Carmo Denomina Logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA MARIA DE LOURDES SILVA DE PAULO a atual Rua sem […]
Leia mais →Lei n° 3.182 de 22 de outubro de 2021
Porx admin – Em 22 outubro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.182 de 22 de outubro de 2021LEI N° 3182 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2021. Autor: Vereadora Rozilene Lima de Oliveira Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA VEREADOR OSVALDO FERREIRA LIMA (PRAÇA OSVALDO LIMA) a atual Praça […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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