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Decreto Legislativo n° 1.811 de 24 de agosto de 2021
Porx admin – Em 24 agosto, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.811 de 24 de agosto de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.811, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. 2º Sargento PM FLÁVIO LÚCIO DE OLIVEIRA LEMOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. 2º Sargento PM FLÁVIO […]
Leia mais →Poder Executivo encaminha mensagem para a Câmara sobre a abertura do Orçamento Fiscal do Município
Porx admin – Em 19 agosto, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Poder Executivo encaminha mensagem para a Câmara sobre a abertura do Orçamento Fiscal do MunicípioNa última quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou sessão ordinária, presidida por Celso do Alba (MDB). Após alguns dias afastado, devido a uma internação para tratar um problema de saúde, o primeiro secretário Claudio Thomaz (DEM) retornou, e foi o responsável pela leitura do Expediente do Dia, que continha uma […]
Leia mais →Secretários Municipais de Fazenda e de Educação se reúnem com os Vereadores no Plenário da Câmara
Porx admin – Em 17 agosto, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Secretários Municipais de Fazenda e de Educação se reúnem com os Vereadores no Plenário da CâmaraOntem (17), os vereadores de Duque de Caxias receberam a visita do secretário municipal de Fazenda, Carlos de Mello, e da secretária municipal de Educação, Roseli Ramos Duarte, que explicaram a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2019 (aprovada com vinte votos favoráveis durante a sessão ordinária do último dia 10, que altera o […]
Leia mais →Lei n° 3.171 de 12 de agosto de 2021
Porx admin – Em 12 agosto, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.171 de 12 de agosto de 2021LEI Nº 3171 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Leia mais →Lei n° 3.170 de 12 de agosto de 2021
Porx admin – Em 12 agosto, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.170 de 12 de agosto de 2021LEI N0 3170 DE 12 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação (FME), no âmbito de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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