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Irregularidades na feira livre voltam a ser destaques na tribuna da Câmara
Porx admin – Em 09 maio, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Irregularidades na feira livre voltam a ser destaques na tribuna da CâmaraVereadores também apresentaram projetos e indicações à Prefeitura A falta de ordenamento na feira livre que acontece aos domingos, no centro da cidade, foi abordado pelo vereador Beto Gabriel (SD), na sessão plenária realizada em 09/05. Na tribuna, ele remeteu à fala do vereador Catiti (PDT), na semana passada, em que ele chamou a atenção […]
Leia mais →Lei n° 3.412 de 08 de maio de 2024
Porx admin – Em 08 maio, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.412 de 08 de maio de 2024LEI Nº 3412 DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 281/2024. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação do Selo Escola Amiga do Autismo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei n° 3.411 de 08 de maio de 2024
Porx admin – Em 08 maio, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.411 de 08 de maio de 2024LEI Nº 3411, DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 252/2024. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe sobre o Programa de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Lei n° 3.410 de 08 de maio de 2024
Porx admin – Em 08 maio, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.410 de 08 de maio de 2024LEI Nº 3410 DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 254/2024. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui, neste Município, o Programa Educa Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa Educa Caxias, voltado ao desenvolvimento […]
Leia mais →Lei n° 3.409 de 08 de maio de 2024
Porx admin – Em 08 maio, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.409 de 08 de maio de 2024LEI Nº 3409, DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 250/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES-ZOSTER (Cobreiro). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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