Posts by admin

Lei Complementar n° 14 de 05 de julho de 2021

Porx – Em 05 julho, 2021 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 14 de 05 de julho de 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 5 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterada a Lei Complementar nº 1, […]

Leia mais →

Lei n° 3.168 de 05 de julho de 2021

Porx – Em 05 julho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.168 de 05 de julho de 2021

LEI N° 3.168 DE 05 DE JULHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Cria a Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento da Ordem Cronológica dos Pagamentos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída, no âmbito […]

Leia mais →

Lei n° 3.166 de 02 de julho de 2021

Porx – Em 02 julho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.166 de 02 de julho de 2021

LEI N° 3.166 DE 02 DE JULHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I […]

Leia mais →

Lei n° 3.165 de 30 de junho de 2021

Porx – Em 30 junho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.165 de 30 de junho de 2021

LEI N° 3.165 DE 30 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2021 Autor: Vereador Aquiciley Silva do Carmo Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MOREIRA a atual Rua sem denominação oficial, […]

Leia mais →

Lei n° 3.164 de 30 de junho de 2021

Porx – Em 30 junho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.164 de 30 de junho de 2021

LEI N° 3.164 DE 30 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2019 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação de vagas de estacionamento reservadas para idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em frente a agências bancárias, localizadas em Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL […]

Leia mais →
Skip to content