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Lei n° 3.408 de 08 de maio de 2024
Porx admin – Em 08 maio, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.408 de 08 de maio de 2024LEI Nº 3408 DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 240/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre a disponibilização de espaço e/ou mesas para atendimento prioritário a gestantes, lactantes, idosos, pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras deficiências em lanchonetes, cafeterias e restaurantes situados no […]
Leia mais →Resolução n° 2.892 de 07 de maio de 2024
Porx admin – Em 07 maio, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.892 de 07 de maio de 2024RESOLUÇÃO Nº 2.892, DE 7 DE MAIO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO CABRAL. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]
Leia mais →Resolução n° 2.891 de 07 de maio de 2024
Porx admin – Em 07 maio, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.891 de 07 de maio de 2024RESOLUÇÃO Nº 2.891, DE 7 DE MAIO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Revmº. Padre RENATO GENTILE. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.383 de 07 de maio de 2024
Porx admin – Em 07 maio, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.383 de 07 de maio de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.383, DE 7 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA. Art. 2º Este […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.382 de 07 de maio de 2024
Porx admin – Em 07 maio, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.382 de 07 de maio de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.382, DE 7 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. Soldado PM KARINA DA ROCHA STADLER a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Soldado PM KARINA DA ROCHA STADLER. Art. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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