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Emenda à Lei Orgânica n° 041 de 26 de agosto de 2021

Porx – Em 26 agosto, 2021 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com Comentários desativados em Emenda à Lei Orgânica n° 041 de 26 de agosto de 2021

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 41, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Altera o caput e o §2º do art. 94 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, para assegurar a aplicação do percentual mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino público. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de […]

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Câmara Duquecaxiense expõe novas propostas

Porx – Em 26 agosto, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara Duquecaxiense expõe novas propostas

  Além disso, a votação da emenda à Lei Orgânica, encaminhada pelo Poder Executivo, teve vinte e cinco votos favoráveis Na última quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou uma sessão ordinária para divulgar propostas e iniciativas dos vereadores, na tentativa de promover mais qualidade de vida para os cidadãos duquecaxienses. O […]

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Lei n° 3.172 de 25 de agosto de 2021

Porx – Em 25 agosto, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.172 de 25 de agosto de 2021

LEI N° 3172 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, crédito especial para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Câmara abre suas portas para homenagear o voluntariado que auxilia a Defesa Civil de Duque de Caxias

Porx – Em 25 agosto, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara abre suas portas para homenagear o voluntariado que auxilia a Defesa Civil de Duque de Caxias

CÂMARA ABRE SUAS PORTAS PARA HOMENAGEAR O VOLUNTARIADO QUE AUXILIA A DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS O certificado “Mérito da Defesa Civil” foi entregue para 200 voluntários Com o intuito de comemorar o “Dia Nacional do Voluntário”, que é celebrado no dia 28 de agosto, e como forma de reconhecer os esforços e atuação […]

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Decreto Legislativo 1.813 de 24 de agosto de 2021

Porx – Em 24 agosto, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo 1.813 de 24 de agosto de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.813, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA NERY, que visa homenagear Profissionais da área de Enfermagem. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA […]

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