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Emenda à Lei Orgânica n° 041 de 26 de agosto de 2021
Porx admin – Em 26 agosto, 2021 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com Comentários desativados em Emenda à Lei Orgânica n° 041 de 26 de agosto de 2021EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 41, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Altera o caput e o §2º do art. 94 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, para assegurar a aplicação do percentual mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino público. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de […]
Leia mais →Câmara Duquecaxiense expõe novas propostas
Porx admin – Em 26 agosto, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara Duquecaxiense expõe novas propostasAlém disso, a votação da emenda à Lei Orgânica, encaminhada pelo Poder Executivo, teve vinte e cinco votos favoráveis Na última quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou uma sessão ordinária para divulgar propostas e iniciativas dos vereadores, na tentativa de promover mais qualidade de vida para os cidadãos duquecaxienses. O […]
Leia mais →Lei n° 3.172 de 25 de agosto de 2021
Porx admin – Em 25 agosto, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.172 de 25 de agosto de 2021LEI N° 3172 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, crédito especial para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Leia mais →Câmara abre suas portas para homenagear o voluntariado que auxilia a Defesa Civil de Duque de Caxias
Porx admin – Em 25 agosto, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara abre suas portas para homenagear o voluntariado que auxilia a Defesa Civil de Duque de CaxiasCÂMARA ABRE SUAS PORTAS PARA HOMENAGEAR O VOLUNTARIADO QUE AUXILIA A DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS O certificado “Mérito da Defesa Civil” foi entregue para 200 voluntários Com o intuito de comemorar o “Dia Nacional do Voluntário”, que é celebrado no dia 28 de agosto, e como forma de reconhecer os esforços e atuação […]
Leia mais →Decreto Legislativo 1.813 de 24 de agosto de 2021
Porx admin – Em 24 agosto, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo 1.813 de 24 de agosto de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.813, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA NERY, que visa homenagear Profissionais da área de Enfermagem. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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