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Lei n° 3.149 de 27 de maio de 2021
Porx admin – Em 27 maio, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.149 de 27 de maio de 2021LEI N° 3.149 DE 27 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 Autor: Vereador Alex Freitas Marques Institui o dia 24 de maio, no calendário do Município, como o Dia do Metodista Wesleyano em Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei n° 3.148 de 27 de maio de 2021
Porx admin – Em 27 maio, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.148 de 27 de maio de 2021LEI N° 3.148 DE 27 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 Autor: Vereador Alex Freitas Marques Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste do Reflexo vermelho (teste do olhinho) em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.782 de 27 de maio de 2021
Porx admin – Em 27 maio, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.782 de 27 de maio de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.782, DE 27 DE MAIO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DALVA LAZARONI e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DALVA LAZARONI. Parágrafo único. A MEDALHA […]
Leia mais →Sessão Ordinária da Câmara tem aprovações unânimes, propostas e denúncia
Porx admin – Em 27 maio, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Sessão Ordinária da Câmara tem aprovações unânimes, propostas e denúnciaO presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, vereador Celso do Alba (MDB), presidiu a sessão ordinária virtual, que ocorreu nesta quinta-feira (27). A reunião foi secretariada pelo vereador Claudio Thomaz (DEM), que anunciou as questões a serem votadas, conforme a Ordem do Dia. O democrata leu, ainda, as iniciativas desenvolvidas pela vereança, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.771 de 27 de maio de 2021
Porx admin – Em 27 maio, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.771 de 27 de maio de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.771, DE 27 DE MAIO DE 2021. Concede à Ilm.a Sra. Soldado PM GRACIANE FERREIRA DA SILVA a MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” à Ilm.ª Srª. Soldado PM GRACIANE FERREIRA DA SILVA. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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