Posts by admin
Ciro Gomes, Carlos Lupi e José Bonifácio Ferreira recebem Honraria na Câmara de Duque de Caxias
Porx admin – Em 12 julho, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Ciro Gomes, Carlos Lupi e José Bonifácio Ferreira recebem Honraria na Câmara de Duque de CaxiasA cerimônia de empossamento da executiva municipal do PDT também aconteceu de forma simultânea a entrega das comendas Por iniciativa do vereador Alex Freitas (SD), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou um ato solene, na última segunda-feira (12), para homenagear três grandes nomes do Partido PDT no cenário político brasileiro: Carlos Lupi, Ciro […]
Leia mais →Solenidade “Abolição da Escravatura – reflexões, avanços e conquistas”, acontece na Câmara Duquecaxiense
Porx admin – Em 09 julho, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Solenidade “Abolição da Escravatura – reflexões, avanços e conquistas”, acontece na Câmara DuquecaxienseO vereador Catiti (Avante) realizou, no plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, uma solenidade para exaltar o Dia da Abolição da Escravatura que, devido ao avanço da pandemia da Covid-19, não pôde ser celebrado na data em que é comumente comemorada, 13 de maio. Como o vereador é um dos representantes e defensores […]
Leia mais →Lei n° 3.167 de 06 de julho de 2021
Porx admin – Em 06 julho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.167 de 06 de julho de 2021LEI N° 3.167 DE 06 DE JULHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Lei Complementar n° 14 de 05 de julho de 2021
Porx admin – Em 05 julho, 2021 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 14 de 05 de julho de 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 5 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterada a Lei Complementar nº 1, […]
Leia mais →Lei n° 3.168 de 05 de julho de 2021
Porx admin – Em 05 julho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.168 de 05 de julho de 2021LEI N° 3.168 DE 05 DE JULHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Cria a Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento da Ordem Cronológica dos Pagamentos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída, no âmbito […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900