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Lei n° 3.161 de 30 de junho de 2021
Porx admin – Em 30 junho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.161 de 30 de junho de 2021LEI N° 3.161 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa Institui o DIA DO BOMBEIRO CIVIL no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica […]
Leia mais →Lei n° 3.160 de 30 de junho de 2021
Porx admin – Em 30 junho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.160 de 30 de junho de 2021LEI N° 3.160 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação n° 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério […]
Leia mais →Lei n° 3.159 de 30 de junho de 2021
Porx admin – Em 30 junho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.159 de 30 de junho de 2021LEI N° 3.159 DE 30 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação n° 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério […]
Leia mais →Artesãos de Duque de Caxias recebem Carteira Nacional no Plenário da Câmara
Porx admin – Em 29 junho, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Artesãos de Duque de Caxias recebem Carteira Nacional no Plenário da CâmaraNesta terça-feira (29), o plenário Vilson Campos Macedo, localizado nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias, foi palco para a entrega da “Carteira Nacional do Artesão”, um programa de incentivo ao artesanato, gerido pelo Ministério da Fazenda. Ao todo, foram disponibilizadas 109 carteiras para artesãos duquecaxienses que cumpriram todas as etapas do […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.794 de 24 de junho de 2021
Porx admin – Em 24 junho, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.794 de 24 de junho de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.794, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede à Ilm.ª Srª. CARLA CAMPANA SENRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilm.ª Srª. CARLA CAMPANA SENRA. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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