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Lei n° 3.136 de 08 de abril de 2021
Porx admin – Em 08 abril, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.136 de 08 de abril de 2021LEI N° 3.136 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA JOSÉ DE GOES a atual Rua Projetada B, situada […]
Leia mais →Sessão Ordinária é Marcada por Grandes Indicações, Denúncias e pela Aprovação de Projetos
Porx admin – Em 08 abril, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Sessão Ordinária é Marcada por Grandes Indicações, Denúncias e pela Aprovação de ProjetosO Expediente do Dia da sessão plenária virtual, presidida pelo vereador Celso do Alba (MDB), nesta quinta-feira (08), continha dois Projetos de Lei. O primeiro é o de nº 008/2021, que visa uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e associações de moradores de comunidades carentes para a criação do projeto […]
Leia mais →Vereadores Solicitam Melhorias para os Distritos do Município
Porx admin – Em 06 abril, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores Solicitam Melhorias para os Distritos do MunicípioAconteceu nesta terça-feira (6), mais uma sessão ordinária virtual presidida pelo vereador Celso do Alba (MDB) e secretariada por Claudio Thomaz (DEM) que, como de costume, fez a leitura do Expediente do Dia para outros 21 vereadores virtualmente presentes. Nesta 19º legislatura, assim como nas demais, todos os parlamentares estão trabalhando incansavelmente na busca […]
Leia mais →Lei n° 3.135 de 05 de abril de 2021
Porx admin – Em 05 abril, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.135 de 05 de abril de 2021LEI N° 3.135 DE 05 DE ABRIL DE 2021. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.170 DE 12 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, em obediência ao disposto na Constituição Federal, […]
Leia mais →Lei n° 3.134 de 01 de abril de 2021
Porx admin – Em 01 abril, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.134 de 01 de abril de 2021LEI N° 3134 DE 01 DE ABRIL DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Amplia a atuação e competência do Setor de Licitações (SL), no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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