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Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais é apresentado

Porx – Em 30 março, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais é apresentado

O projeto foi encaminhado pelo prefeito e será julgado pela Câmara em sessão extraordinária desta quarta-feira Aconteceu ontem (30), a 1º sessão ordinária virtual de 2021, como medida de prevenção e combate ao coronavírus. Dezessete vereadores se reuniram virtualmente com o presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, Celso do Alba (MDB) e com […]

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Resolução n° 2.778 de 25 de março de 2021

Porx – Em 25 março, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.778 de 25 de março de 2021

RESOLUÇÃO Nº 2.778, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Regulamenta dispositivo da Lei 1.868, de 11 de abril de 2005, acerca da Concessão de Gratificação de Encargos Especiais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Gratificação de Encargos Especiais – EE que alude a Alínea […]

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Aumento da COVID-19 faz Câmara voltar com Sessões on-line

Porx – Em 25 março, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Aumento da COVID-19 faz Câmara voltar com Sessões on-line

  Câmara é unânime em aprovar, em 2ª discussão, o retorno das reuniões remotas, além de votar a favor de 3 decisões do prefeito e de 2 projetos de resolução e parlamentar Na última quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou sessão ordinária, presidida pelo vereador Celso do Alba (MDB), totalizando 24 […]

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Resolução n° 2.752 de 25 de março de 2021

Porx – Em 25 março, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.752 de 25 de março de 2021

RESOLUÇÃO Nº 2.752, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Revmº. Padre YANS SUMARYANI DIPATI. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 2.776 de 04 de março de 2021

Porx – Em 24 março, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.776 de 04 de março de 2021

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.776 , DE 04 DE MARÇO DE 2021. Modifica os arts. 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a […]

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