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Lei n° 3.456 de 30 de outubro de 2024
Porx admin – Em 30 outubro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.456 de 30 de outubro de 2024LEI Nº 3456 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 300/2024. Autor: Vereador Aquiciley Silva do Carmo. Denomina logradouro público (Rua José Agostinho Pereira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ AGOSTINHO PEREIRA a atual rua […]
Leia mais →Lei n° 3.455 de 30 de outubro de 2024
Porx admin – Em 30 outubro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.455 de 30 de outubro de 2024LEI Nº 3455 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 299/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouro público (Praça Comunitária Givanildo Heleno da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA COMUNITÁRIA GIVANILDO HELENO […]
Leia mais →Lei n° 3.454 de 30 de outubro de 2024
Porx admin – Em 30 outubro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.454 de 30 de outubro de 2024LEI Nº 3454 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 294/2024. Autor: Vereador Marcelo Cardoso Rodrigues. Denomina equipamento público de saúde (Unidade de Saúde da Família / Posto de Saúde da Família – Nilza Maria Cardoso Rodrigues). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Lei n° 3.453 de 30 de outubro de 2024
Porx admin – Em 30 outubro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.453 de 30 de outubro de 2024LEI Nº 3453 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 291/2024. Autor: Vereadora Deisimar Quaresma Ribeiro. Denomina logradouro público (Rua Pastor Enézio Caldeira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR ENÉZIO CALDEIRA a atual rua sem […]
Leia mais →Lei n° 3.452 de 30 de outubro de 2024
Porx admin – Em 30 outubro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.452 de 30 de outubro de 2024LEI Nº 3452 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 276/2024. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO CONTADOR e o DIA MUNICIPAL DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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