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Lei n° 3.126 de 09 de fevereiro de 2021

Porx – Em 09 fevereiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.126 de 09 de fevereiro de 2021

LEI Nº 3.126 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 185/2020 Autor: Prefeito Marcos Fernandes de Araújo Institui o DIA DA BABÁ, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o […]

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Lei n° 3.125 de 09 de fevereiro de 2021

Porx – Em 09 fevereiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.125 de 09 de fevereiro de 2021

LEI Nº 3.125 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 182/2020 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho  Dispõe sobre a obrigatoriedade de que unidades de Saúde da Rede Pública do Município de Duque de Caxias disponibilizem, da forma que menciona, as especialidades médicas e os horários de atendimento dos […]

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Lei n° 3.124 de 09 de fevereiro de 2021

Porx – Em 09 fevereiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.124 de 09 de fevereiro de 2021

LEI Nº 3.124 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 181/2020 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários (agências e postos de serviços) disponibilizarem extratos, saldos e outras informações impressas em Sistema Braille, a fim de assegurar atendimento/inclusão de clientes com deficiência visual […]

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Vereadores aprovam a criação do programa primeira chance

Porx – Em 09 fevereiro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam a criação do programa primeira chance

Atribuições referentes aos Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente também foram expostas na Sessão Na Sessão Plenária desta terça-feira (09), a Câmara Municipal de Duque de Caxias discutiu a mensagem de nº 06/2021, encaminhada pelo prefeito Washington Reis (MDB), referente a criação do Programa Municipal de Aprendizagem, denominado ‘Primeira Chance’. O presidente Celso do […]

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Vereadores aprovam alteração do horário das sessões plenárias

Porx – Em 05 fevereiro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam alteração do horário das sessões plenárias

As sessões passarão a acontecer às 10h e os vereadores Alex Freitas e Valdecy Nunes foram nomeados líderes do partido e do Governo no parlamento Na quinta-feira (04), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou a segunda Sessão Plenária do mês presidida pelo vereador Celso do Alba (MDB), com o total de 25 vereadores […]

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