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Vereadores apresentam projetos de lei e indicações à prefeitura na primeira sessão ordinária do ano

Porx – Em 02 fevereiro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores apresentam projetos de lei e indicações à prefeitura na primeira sessão ordinária do ano

Leitura de três Projetos de Lei vetados pelo prefeito também foram anunciados A Câmara de Duque de Caxias realizou na terça-feira (02) a primeira Sessão plenária do mês de fevereiro com a presença de 25 vereadores e presidida pelo vereador Celso do Alba (MDB). O primeiro secretário Claudio Thomaz (DEM), fez a leitura do Expediente […]

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Lei n° 3.123 de 21 de janeiro de 2021

Porx – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.123 de 21 de janeiro de 2021

LEI N° 3.123 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a criação da Funerária Pública Municipal (FPM). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criada a Funerária Pública Municipal (FPM), órgão […]

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Lei n° 3.118 de 21 de janeiro de 2021

Porx – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.118 de 21 de janeiro de 2021

LEI N° 3.118 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 197/2020 Autor: Mesa Diretora (Sandro Ribeiro Pedrosa, Claudio de Oliveira Thomaz, Deisimar Quaresma Ribeiro, Marcos Paulo Barbosa Tavares, e Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida) Prorroga-se o prazo de vigência da Lei n° 2.805, de 30 de setembro de 2016. A […]

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Lei n° 3.117 de 21 de janeiro de 2021

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LEI Nº 3.117 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 196/2020 Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva  Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR (UPH) JOSÉ MOREIRA DA SILVA o equipamento público em […]

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Lei n° 3.116 de 21 de janeiro de 2021

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LEI Nº 3.116 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 194/2020 Autor: Vereador Carlos Augusto Pereira Sodré Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PAULO GUEDES DA SILVA a atual Rua Jequitaí, situada no […]

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