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Lei n° 3.144 de 04 de maio de 2021
LEI N° 3.144 DE 04 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021 Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS a ser implantada no Bairro Jardim Olavo Bilac, no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →Lei n° 3.143 de 04 de maio de 2021
LEI N° 3.143 DE 04 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se RUA KLEBER BATISTA XAVIER a atual Rua Anajás, situada no Loteamento Jardim Gramacho, […]
Leia mais →Lei n° 3.142 de 04 de maio de 2021
LEI Nº 3.142 DE 04 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior Altera a Lei n° 3.049, de 29 de setembro de 2020, que dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina […]
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Parlamento Municipal Expõe Propostas Para a População
Sessão virtual englobou assuntos sobre saúde, segurança, infraestrutura e a saída da vereadora da Câmara Nesta terça-feira (04), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou uma sessão ordinária on-line com a presença do presidente da Casa, vereador Celso do Alba (MDB), com o primeiro secretário, vereador Claudio Thomaz (DEM), e os demais membros […]
Leia mais →Lei n° 3.141 de 29 de abril de 2021
LEI N° 3141 DE 29 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias, criando os Cargos em Comissão que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
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