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Lei n° 3.105 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.105 de 21 de janeiro de 2021Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.105 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 198/2019 Autor: Vereadora Delza de Oliveira Sant’Anna de Almeida Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a […]
Leia mais →Lei n° 3.103 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.103 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.103 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 189/2021 Autor: Vereadora Juliana Fant Alves “Institui campanha de Desarmamento Infantil no Município de Duque de Caxias e dá outras providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída no […]
Leia mais →Lei n° 3.102 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.102 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.102 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 161/2019 Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Determina a autovistoria periódica em prédios residenciais e/ou comerciais e em prédios públicos, bem como cria Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP) no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A […]
Leia mais →Lei n° 3.122 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.122 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.122 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Altera dispositivos da Lei nº 1.618, de 28 de dezembro de 2001 (Código de Usos, Funções e Posturas Urbanas do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Lei n° 3.121 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.121 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.121 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 202/2020 Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares Institui o Programa de incentivo à Implantação de Jardins Verticais no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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