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Lei n° 3.120 de 21 de janeiro de 2021

Porx – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.120 de 21 de janeiro de 2021

LEI Nº 3.120 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 201/2020 Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares Institui o Programa Municipal Pequenos Guerreiros dos Direitos dos Animais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído nas unidades da Rede Municipal […]

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Lei n° 3.119 de 21 de janeiro de 2021

Porx – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.119 de 21 de janeiro de 2021

LEI Nº 3.119 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 200/2020 Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Política […]

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Vereadores aprovam alteração da lei para o fim do monopólio das funerárias em Duque de Caxias

Porx – Em 19 janeiro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam alteração da lei para o fim do monopólio das funerárias em Duque de Caxias

  Proposta estabelecendo a regulamentação das ações da Funerária Pública Municipal também foi aprovada Na primeira Sessão Extraordinária do mês de janeiro da Câmara de Duque de Caxias, realizada na terça-feira (19), foi aprovada por unanimidade pelos 25 vereadores presentes, a alteração da Lei 1.618/2001, referente à criação do Código de Usos, Funções e Posturas […]

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Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse em Duque de Caxias

Porx – Em 01 janeiro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse em Duque de Caxias

A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou em 01/01/21, a cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos e reeleitos para a Legislatura 2021/2024. De acordo com o Regimento Interno, a sessão foi presidida pelo vereador Serginho (MDB), o mais votado nas eleições de 2020, tendo como secretários os vereadores Claudio Thomaz (DEM) […]

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Lei n° 3.101 de 30 de dezembro de 2020

Porx – Em 30 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.101 de 30 de dezembro de 2020

LEI Nº 3.101 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000 (Plano de Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Municipais), para dispor sobre os acréscimos legais incidentes sobre os valores repassados em atraso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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