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Inclusão de deficientes no grupo prioritário da vacinação da Covid-19 é aprovada pela Câmara por unanimidade
Projeto social Gari Comunitário e reconhecimento da prática de exercícios físicos como atividade essencial na cidade, também receberam o aval unânime da Casa Legislativa de Duque de Caxias Conforme a Ordem do Dia, três projetos de lei e um projeto de resolução foram colocados em questão e unanimemente aprovados pelos 24 parlamentares, conectados na […]
Leia mais →Resolução n° 2.780 de 15 de abril de 2021
R E S O L UÇ Ã O Nº 2.780, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. THALIS SANTOS DA MOTA. Art. 2º A presente […]
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Prefeitura tem duas mensagens aprovadas pela Câmara por unanimidade
Esclarecimentos sobre a vacinação e mais denúncias contra a Guarda Municipal também foram expostas durante a sessão Nesta terça-feira (13), 23 parlamentares se reuniram virtualmente em sessão ordinária, excepcionalmente presidida pelo vereador Claudio Thomaz (DEM) e secretariada por Nivan Almeida (PT), para decidir o destino das mensagens 017 e 018/2021, encaminhadas pelo prefeito Washington […]
Leia mais →Lei Complementar n° 13 de 12 de abril de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Passa a pertencer à Zona Especial de […]
Leia mais →Resolução n° 2.779 de 12 de abril de 2021
RESOLUÇÃO Nº 2779 DE 12 DE ABRIL DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ VERINALDO ARAUJO DE ALMEIDA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
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