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Lei Complementar n° 13 de 12 de abril de 2021
Porx admin – Em 12 abril, 2021 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 13 de 12 de abril de 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Passa a pertencer à Zona Especial de […]
Leia mais →Resolução n° 2.779 de 12 de abril de 2021
Porx admin – Em 12 abril, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.779 de 12 de abril de 2021RESOLUÇÃO Nº 2779 DE 12 DE ABRIL DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ VERINALDO ARAUJO DE ALMEIDA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Leia mais →Lei n° 3.139 de 08 de abril de 2021
Porx admin – Em 08 abril, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.139 de 08 de abril de 2021LEI N° 3.139 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL PADRE GUILHERME CORNÉLIO BOT (PADRE GUILHERME) o equipamento público em […]
Leia mais →Lei n° 3.138 de 08 de abril de 2021
Porx admin – Em 08 abril, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.138 de 08 de abril de 2021LEI N° 3.138 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se POSTO DE SAÚDE NAIR BORGES FERNANDES o equipamento público localizado […]
Leia mais →Lei n° 3.137 de 08 de abril de 2021
Porx admin – Em 08 abril, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.137 de 08 de abril de 2021LEI N° 3.137 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA JORGE DA SILVA PAULO a atual Rua Projetada A, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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