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Câmara aprova LOA 2021 com inclusão de 118 emendas dos vereadores

Porx – Em 22 dezembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova LOA 2021 com inclusão de 118 emendas dos vereadores

  Na sessão plenária de 22/12, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em segunda discussão e votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será utilizada no decorrer de 2021. Com o orçamento previsto de R$ 2.965.728.823,04 a LOA teve o quantitativo de 118 emendas dos vereadores. Também foram aprovados, à unanimidade, os […]

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Decreto Legislativo n° 1.747 de 17 de dezembro de 2020

Porx – Em 17 dezembro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.747 de 17 de dezembro de 2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Sr. ANTONIO MARCOS ANTONELLI DE BRITO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. ANTONIO MARCOS ANTONELLI […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 040 de 17 de dezembro de 2020

Porx – Em 17 dezembro, 2020 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com Comentários desativados em Emenda à Lei Orgânica n° 040 de 17 de dezembro de 2020

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 040 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei Orgânica de Duque de Caxias para estipular os prazos de envio das prestações de contas de governo, dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e cria a […]

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Vereadores apresentam Projetos de Lei e indicações à Prefeitura

Porx – Em 17 dezembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores apresentam Projetos de Lei e indicações à Prefeitura

  Na quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou sessão plenária presidida pelo vereador Cláudio Tomaz (DEM). A Leitura do Expediente do Dia foi feita pelo secretário Valdeci (PATRIOTA). Na pauta, dois Projetos de Lei: o primeiro de nº 198/2020, de iniciativa da vereadora Delza de Oliveira (PATRIOTA), denominando Avenida Osório de […]

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Câmara aprova Crédito Suplementar de mais de R$60 milhões

Porx – Em 15 dezembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova Crédito Suplementar de mais de R$60 milhões

Em 15 de dezembro, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em primeira discussão, os pareceres à mensagem do prefeito de nº 035/2020, encaminhando o Projeto de Lei nº 026/2020 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$61.920.538,95. A proposta estava na Ordem do Dia da 2ª reunião […]

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