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Vereadores Solicitam Melhorias para os Distritos do Município

Porx – Em 06 abril, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores Solicitam Melhorias para os Distritos do Município

  Aconteceu nesta terça-feira (6), mais uma sessão ordinária virtual presidida pelo vereador Celso do Alba (MDB) e secretariada por Claudio Thomaz (DEM) que, como de costume, fez a leitura do Expediente do Dia para outros 21 vereadores virtualmente presentes. Nesta 19º legislatura, assim como nas demais, todos os parlamentares estão trabalhando incansavelmente na busca […]

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Lei n° 3.135 de 05 de abril de 2021

Porx – Em 05 abril, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.135 de 05 de abril de 2021

LEI N° 3.135 DE 05 DE ABRIL DE 2021. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.170 DE 12 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, em obediência ao disposto na Constituição Federal, […]

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Lei n° 3.134 de 01 de abril de 2021

Porx – Em 01 abril, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.134 de 01 de abril de 2021

LEI N° 3134 DE 01 DE ABRIL DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Amplia a atuação e competência do Setor de Licitações (SL), no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° […]

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Lei n° 3.133 de 01 de abril de 2021

Porx – Em 01 abril, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.133 de 01 de abril de 2021

LEI N° 3.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Disciplina a utilização de verbas de Suprimento de Fundos realizado por adiantamento para a Administração Direta e Indireta do Município de Duque de Caxias, bem como a Despesa de Representação e dá outras […]

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Decreto Legislativo n° 2.000 de 31 de março de 2021

Porx – Em 31 março, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.000 de 31 de março de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.000, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE DIAS o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE DIAS. Art. 2o Este Decreto […]

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