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Lei n° 3.075 de 09 de dezembro de 2020

Porx – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.075 de 09 de dezembro de 2020

LEI Nº 3.075 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL MARLUSE VICENTE DA SILVA a unidade de ensino a ser construída em terreno situado na Rua Pirangi, nº 300, Lote […]

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Lei n° 3.072 de 09 de dezembro de 2020

Porx – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.072 de 09 de dezembro de 2020

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PASTOR JOENYR DE ALMEIDA SILVA o equipamento público localizado na Rua Inglês de Souza, nº 75, Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei […]

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Lei n° 3.074 de 09 de dezembro de 2020

Porx – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.074 de 09 de dezembro de 2020

Inclui o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL. Parágrafo único. O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL será comemorado, […]

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Lei n° 3.070 de 09 de dezembro de 2020

Porx – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.070 de 09 de dezembro de 2020

  Institui o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. §1º A criação dessa data […]

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Vereadores derrubam vetos totais do Executivo

Porx – Em 03 dezembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores derrubam vetos totais do Executivo

Em 03/12, os vereadores de Duque de Caxias participaram de mais uma sessão plenária. O presidente Sandro Lelis (MDB) convidou o vereador Marcos Tavares (AVANTE) para secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura do Expediente do Dia que estava composta por Projetos de Lei e indicações dos vereadores. O secretário também leu […]

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