Posts by admin
Decreto Legislativo n° 1.745 de 03 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.745 de 03 de dezembro de 2020DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.745, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Professora CLAUDETE DE SOUZA RAMOS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CLAUDETE DE SOUZA RAMOS. Art. 2°. […]
Leia mais →Lei n° 3.068 de 30 de novembro de 2020
Porx admin – Em 30 novembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.068 de 30 de novembro de 2020LEI Nº 3.068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo único desta […]
Leia mais →LOA 2021 é apresentada em audiência pública na Câmara de Duque de Caxias
Porx admin – Em 25 novembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em LOA 2021 é apresentada em audiência pública na Câmara de Duque de CaxiasÉ de R$ 2.965.728.823,04 a estimativa de receitas e despesas da Prefeitura de Duque de Caxias para o exercício 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada em audiência pública, no plenário da Câmara, na quarta-feira, 25. A primeira discussão do parecer à Mensagem do Executivo nº 031/20 encaminhando o Projeto de […]
Leia mais →Vereadores aprovam proposta da LOA em primeira votação
Porx admin – Em 19 novembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam proposta da LOA em primeira votaçãoNa sessão plenária de 19/11, os vereadores de Duque de Caxias apresentaram indicações ao Executivo, solicitando melhorias para diversos locais e, também requerimentos consignando moções a pessoas que prestam relevantes serviços ao município. A leitura do Expediente do Dia foi feita pela vereadora Deisi do Marcelo do Seu Dino (PSL) a pedido do presidente […]
Leia mais →Lei n° 3.097 de 14 de novembro de 2020
Porx admin – Em 14 novembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.097 de 14 de novembro de 2020LEI Nº 3.097 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida nas unidades da Rede Municipal de Educação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Torna obrigatória a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900