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Lei n° 3.117 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.117 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.117 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 196/2020 Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR (UPH) JOSÉ MOREIRA DA SILVA o equipamento público em […]
Leia mais →Lei n° 3.116 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.116 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.116 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 194/2020 Autor: Vereador Carlos Augusto Pereira Sodré Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PAULO GUEDES DA SILVA a atual Rua Jequitaí, situada no […]
Leia mais →Lei n° 3.115 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.115 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.115 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 193/2020 Autor: Vereador Roberto Gabriel de Souza Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as cozinhas e despensas de estabelecimentos comerciais (restaurantes, bares, hotéis e similares), no âmbito do Município de Duque de Caxias, estejam abertas à visitação dos clientes. A […]
Leia mais →Lei n° 3.114 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.114 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.114 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 192/2020 Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei nº 1.589, de 25 de setembro de 2001 (Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Duque de Caxias), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei n° 3.113 de 21 de janeiro 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.113 de 21 de janeiro 2021LEI Nº 3.113 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 191/2020 Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR GILBERTO LELIS PEDROSA a Unidade Pré-Hospitalar Parque Equitativa, localizada na […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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