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Lei n° 3.112 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.112 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.112 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 190/2020 Autor: Vereador Marcos Fernandes de Araújo Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas em feiras livres, feiras de artesanato e eventos culturais realizados neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei n° 3.111 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.111 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.111 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 187/2020 Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. A CÂMARA […]
Leia mais →Lei n° 3.110 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.110 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.110 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 186/2020. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte Dispõe sobre a obrigatoriedade de laboratórios disponibilizarem, da forma que menciona, o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos e/ou pessoas com deficiência/dificuldades de locomoção. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei n° 3.109 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.109 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.109 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 179/2020. Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MILTON FERNANDES DE FREITAS o equipamento público […]
Leia mais →Lei n° 3.108 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.108 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.108 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 177/2020. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior Torna obrigatória a fixação em Braile das informações contidas em supermercados e hipermercados no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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