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Lei n° 3.107 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.107 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.107 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 175/2020 Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Regulamenta a utilização de espaço publico para a realização de Festival de Pipas Pipódromos, que deverá ocorrer todo segundo domingo do mês de Outubro, no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A […]
Leia mais →Lei n° 3.106 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.106 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.106 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 167/2020 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Lei n° 3.105 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.105 de 21 de janeiro de 2021Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.105 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 198/2019 Autor: Vereadora Delza de Oliveira Sant’Anna de Almeida Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a […]
Leia mais →Lei n° 3.103 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.103 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.103 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 189/2021 Autor: Vereadora Juliana Fant Alves “Institui campanha de Desarmamento Infantil no Município de Duque de Caxias e dá outras providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída no […]
Leia mais →Lei n° 3.102 de 21 de janeiro de 2021
Porx admin – Em 21 janeiro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.102 de 21 de janeiro de 2021LEI Nº 3.102 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 161/2019 Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Determina a autovistoria periódica em prédios residenciais e/ou comerciais e em prédios públicos, bem como cria Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP) no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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