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Lei n° 3.059 de 16 de outubro de 2020

Porx – Em 16 outubro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.059 de 16 de outubro de 2020

LEI Nº 3.059 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Município em favor dos Fundos Municipais de Saúde e de Cultura, crédito adicional na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município (Lei nº […]

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Decreto Legislativo n° 1.743 de 15 de outubro de 2020

Porx – Em 15 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.743 de 15 de outubro de 2020

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.743, DE 15 DE OUTUBRO 2020. Concede a Ilmº. Empresa DELÍCIAS E DESEJOS – FÁBRICA DE DOCES E SALGADOS EIRELI (CONFEITARIA CORUJA) a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” […]

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Decreto Legislativo n° 1.742 de 15 de outubro de 2020

Porx – Em 15 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.742 de 15 de outubro de 2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.742, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. HELIO DA CONCEIÇÃO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Ilmº. Sr. HELIO DA CONCEIÇÃO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.741 de 15 de outubro de 2020

Porx – Em 15 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.741 de 15 de outubro de 2020

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.741, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA . Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.740 de 15 de outubro de 2020

Porx – Em 15 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.740 de 15 de outubro de 2020

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.740, DE 15 DE OUTUBRO 2020. Concede à Ilmª. Drª. MARIÂNGELA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Cirurgiã-Dentista, a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. MARIÂNGELA DOMINGUES DE […]

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