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Decreto Legislativo n° 1.754 de 22 de dezembro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.754, DE 22 DE DEZEMBRO 2020. Concede a Ilmª. Srª. STEFANNY CAROLINE CAVALCANTE DA SILVA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” a Ilmª. Srª. STEFANNY CAROLINE CAVALCANTE DA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.753 de 22 de dezembro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.753, DE 22 DE DEZEMBRO 2020. Concede ao Ilmº. Dr. LUIS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. LUIS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ. […]
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Câmara aprova LOA 2021 com inclusão de 118 emendas dos vereadores
Na sessão plenária de 22/12, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em segunda discussão e votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será utilizada no decorrer de 2021. Com o orçamento previsto de R$ 2.965.728.823,04 a LOA teve o quantitativo de 118 emendas dos vereadores. Também foram aprovados, à unanimidade, os […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.747 de 17 de dezembro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Sr. ANTONIO MARCOS ANTONELLI DE BRITO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. ANTONIO MARCOS ANTONELLI […]
Leia mais →Emenda à Lei Orgânica n° 040 de 17 de dezembro de 2020
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 040 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei Orgânica de Duque de Caxias para estipular os prazos de envio das prestações de contas de governo, dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e cria a […]
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