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Vereadores apresentam Projetos de Lei e indicações à Prefeitura
Porx admin – Em 17 dezembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores apresentam Projetos de Lei e indicações à PrefeituraNa quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou sessão plenária presidida pelo vereador Cláudio Tomaz (DEM). A Leitura do Expediente do Dia foi feita pelo secretário Valdeci (PATRIOTA). Na pauta, dois Projetos de Lei: o primeiro de nº 198/2020, de iniciativa da vereadora Delza de Oliveira (PATRIOTA), denominando Avenida Osório de […]
Leia mais →Câmara aprova Crédito Suplementar de mais de R$60 milhões
Porx admin – Em 15 dezembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova Crédito Suplementar de mais de R$60 milhõesEm 15 de dezembro, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em primeira discussão, os pareceres à mensagem do prefeito de nº 035/2020, encaminhando o Projeto de Lei nº 026/2020 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$61.920.538,95. A proposta estava na Ordem do Dia da 2ª reunião […]
Leia mais →Lei n° 3.098 de 15 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 15 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.098 de 15 de dezembro de 2020LEI Nº 3.098 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 61.920.538,95 (sessenta e um milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei n° 3.096 de 14 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 14 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.096 de 14 de dezembro de 2020LEI Nº 3.096 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação de Bancos Municipais de Sangue no Hospitais do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criados Bancos Municipais de Sangue, que deverão ser […]
Leia mais →Lei n° 3.095 de 14 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 14 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.095 de 14 de dezembro de 2020LEI Nº 3.095 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Cria o Programa Municipal de Conscientização para Doação Voluntária de Sangue e institui o Serviço Móvel de Coleta de Sangue no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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