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Lei n° 3.083 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.083 de 09 de dezembro de 2020LEI Nº 3083 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA BENEDITO FERREIRA DO NASCIMENTO a atual Rua D (paralela à Alameda A), que começa na Estrada Velha do Rosário e termina na Avenida […]
Leia mais →Lei n° 3.082 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.082 de 09 de dezembro de 2020LEI Nº 3.082 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA RANULPHO TEIXEIRA DA SILVA a atual Rua Minho, localizada no Bairro Parque Capivari, 4º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará […]
Leia mais →Lei n° 3.094 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.094 de 09 de dezembro de 2020L E I Nº 3.094 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aéreas excedentes e sem uso instalados por prestadores de serviços que operam no Município De Duque De Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Leia mais →Lei n° 3.092 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.092 de 09 de dezembro de 2020LEI Nº 3.092 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui o “Dia Municipal do Missionário” no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Duque de Caxias, o “Dia Municipal do […]
Leia mais →Lei n° 3.091 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.091 de 09 de dezembro de 2020L E I Nº 3.091 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Oriundo do Projeto de Lei nº. 155/2020 Autor: Vereador Cláudio de Oliveira Thomaz Dispõe sobre medidas de prevenção a problemas de aprendizagem em alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de acompanhamento dos estudantes matriculados nas unidades de ensino das Redes […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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