Posts by admin
Lei n° 3.085 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.085 de 09 de dezembro de 2020LEI Nº 3.085 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ADERALDO FERREIRA DA SILVA a atual Rua C, que começa na Rua A e termina na Rua Valim, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito […]
Leia mais →Lei n° 3.069 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.069 de 09 de dezembro de 2020LEI Nº 3.069 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei nº 2.896, de 25 de maio de 2018, para permitir, na forma que especifica, a alienação ou permuta dos imóveis de propriedade do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Municipal […]
Leia mais →Lei n° 3.089 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com No commentL E I Nº 3.089 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Oriundo do Projeto de Lei nº. 159/2019 Autor: Roberto Gabriel de Souza Dispõe sobre a reserva de 2% (dois por cento) do total das vagas existentes nos estacionamentos públicos ou privados às pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade no âmbito do Município de […]
Leia mais →Lei n° 3.086 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.086 de 09 de dezembro de 2020LEI Nº 3.086 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA AQUILINO OGANDO LORENZO a atual Rua Padre Miguel de Castilho, Bairro Parque Fluminense, 2º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará […]
Leia mais →Lei n° 3.081 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.081 de 09 de dezembro de 2020LEI Nº 3.081 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o Dia de Combate ao Feminicídio. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial do […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900