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Lei n° 3.070 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.070 de 09 de dezembro de 2020Institui o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. §1º A criação dessa data […]
Leia mais →Vereadores derrubam vetos totais do Executivo
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores derrubam vetos totais do ExecutivoEm 03/12, os vereadores de Duque de Caxias participaram de mais uma sessão plenária. O presidente Sandro Lelis (MDB) convidou o vereador Marcos Tavares (AVANTE) para secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura do Expediente do Dia que estava composta por Projetos de Lei e indicações dos vereadores. O secretário também leu […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.751 de 03 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.751 de 03 de dezembro de 2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.723, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Dr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Dr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.750 de 03 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.750 de 03 de dezembro de 2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.750, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.749 de 03 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.749 de 03 de dezembro de 2020DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.749, DE 3 DE DEZEMBRO 2020. Concede à Ilmª. Drª. CLARA LUCIA CORREA DOS SANTOS CARVALHO a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª Drª. CLARA LUCIA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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