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Decreto Legislativo n° 1.748 de 03 de dezembro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.748, DE 3 DE DEZEMBRO 2020. Concede à Ilmª. Drª. CARLA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª Drª. CARLA APARECIDA SILVA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.746 de 03 de dezembro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.746, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. Major PM ROBSON MARCELO DIAS DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Major PM ROBSON MARCELO DIAS […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.745 de 03 de dezembro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.745, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Professora CLAUDETE DE SOUZA RAMOS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CLAUDETE DE SOUZA RAMOS. Art. 2°. […]
Leia mais →Lei n° 3.068 de 30 de novembro de 2020
LEI Nº 3.068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo único desta […]
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LOA 2021 é apresentada em audiência pública na Câmara de Duque de Caxias
É de R$ 2.965.728.823,04 a estimativa de receitas e despesas da Prefeitura de Duque de Caxias para o exercício 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada em audiência pública, no plenário da Câmara, na quarta-feira, 25. A primeira discussão do parecer à Mensagem do Executivo nº 031/20 encaminhando o Projeto de […]
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