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Vereadores aprovam proposta da LOA em primeira votação
Na sessão plenária de 19/11, os vereadores de Duque de Caxias apresentaram indicações ao Executivo, solicitando melhorias para diversos locais e, também requerimentos consignando moções a pessoas que prestam relevantes serviços ao município. A leitura do Expediente do Dia foi feita pela vereadora Deisi do Marcelo do Seu Dino (PSL) a pedido do presidente […]
Leia mais →Lei n° 3.097 de 14 de novembro de 2020
LEI Nº 3.097 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida nas unidades da Rede Municipal de Educação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Torna obrigatória a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos […]
Leia mais →Lei n° 3.067 de 13 de novembro de 2020
LEI Nº 3.067 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ALIPIO RIBEIRO GONÇALVES a praça recém-construída na confluência da Estrada Jornalista Geraldo Rocha com Rua Sá Carvalho, Loteamento Vila Maria Helena, Bairro Chácaras […]
Leia mais →Lei n° 3.066 de 13 de novembro de 2020
LEI Nº 3.066 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PROFESSORA REGINA TOPAZIO DE SOUZA a atual Rua K, localizada no Bairro Barro Branco, 3º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, […]
Leia mais →Lei n° 3.065 de 04 de novembro de 2020
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar ou permutar o imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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