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Lei n° 3.064 de 04 de novembro de 2020
Porx admin – Em 04 novembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.064 de 04 de novembro de 2020LEI Nº 3.064 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PROFESSOR JAYR ALVES DE FREITAS a atual Rua Itatinga, localizada no Loteamento Vila Itamaraty, Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município. Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.744 de 03 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 novembro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.744 de 03 de dezembro de 2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.744, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Srª. LUZIA RICHARDELLI o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. LUZIA RICHARDELLI. Art. 2º […]
Leia mais →Resolução n° 2.766 de 29 de outubro de 2020
Porx admin – Em 29 outubro, 2020 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.766 de 29 de outubro de 2020RESOLUÇÃO Nº 2.766, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações de todas as atividades parlamentares protocoladas durante a legislatura, no site da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Esta Resolução dispõe a […]
Leia mais →Vereadores encaminham demandas à Prefeitura e aprovam projetos
Porx admin – Em 29 outubro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores encaminham demandas à Prefeitura e aprovam projetosEm 29/10, os vereadores de Duque de Caxias participaram de mais uma sessão plenária. O presidente Sandro Lelis (MDB) convidou o vereador Feital (PATRIOTA) para secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura do Expediente do Dia. A vereadora Juliana do Táxi (PSD) apresentou a proposta nº 175/20 na qual regulamenta, no município, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.705 de 29 de outubro de 2020
Porx admin – Em 29 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.705 de 29 de outubro de 2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.705, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO PUERTAS DE SOUZA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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