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Decreto Legislativo n° 1.704 de 29 de outubro de 2020
Porx admin – Em 29 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.704 de 29 de outubro de 2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.704, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SARA PEREIRA DOS ANJOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. . SARA PEREIRA DOS ANJOS. Art. 2º Este […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.703 de 29 de outubro de 2020
Porx admin – Em 29 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.703 de 29 de outubro de 2020DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.703, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. MARCIO ALVES PINHEIRO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. MARCIO ALVES PINHEIRO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Leia mais →Lei n° 3.063 de 21 de outubro de 2020
Porx admin – Em 21 outubro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.063 de 21 de outubro de 2020LEI Nº 3.063 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Revoga a Lei nº 2.908, de 3 setembro de 2018, e extingue o Fundo Municipal de Trânsito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogada a Lei nº 2.908, de 3 de setembro de 2018. Art. […]
Leia mais →Lei Complementar n° 11 de 21 de outubro de 2020
Porx admin – Em 21 outubro, 2020 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 11 de 21 de outubro de 2020LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei retira do Sistema de Classificação Viária, […]
Leia mais →Lei n° 3.062 de 19 de outubro de 2020
Porx admin – Em 19 outubro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.062 de 19 de outubro de 2020LEI Nº 3.062 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Considera Órgão de Utilidade Pública. Considerando que o MINISTÉRIO CASA DE REABILITAÇÃO ALFA E ÔMEGA, com sede neste Município, é uma organização não governamental, apartidária, filantrópica e livre de quaisquer formas de discriminação, em prol da defesa de direitos; Considerando que a entidade atua em prol […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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