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Lei n° 3.034 de 26 de junho de 2020

Porx – Em 26 junho, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.034 de 26 de junho de 2020

LEI Nº 3.034 DE 26 DE JUNHO DE 2020. Garante, durante a vigência da emergência de saúde pública, abono de falta ao trabalho aos Servidores Públicos Municipais afetados pela Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam abonadas, para todos os fins e efeitos, […]

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Lei n° 3.035 de 26 de junho de 2020

Porx – Em 26 junho, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.035 de 26 de junho de 2020

LEI Nº 3.035 DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento Covid-19, a fim de prestar informações por telefone sobre pacientes diagnosticados com Covid-19 (Coronavírus), internados nas unidades de saúde da Rede Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Lei n° 3.036 de 26 de junho de 2020

Porx – Em 26 junho, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.036 de 26 de junho de 2020

LEI Nº 3.036 DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a adoção de medidas em prol da retomada da economia, preservação de empregos e geração de renda, a fim de minimizar efeitos do estado de calamidade / emergência em saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Resolução n° 2.754 de 25 de junho de 2020

Porx – Em 25 junho, 2020 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.754 de 25 de junho de 2020

RESOLUÇÃO Nº 2.754 DE 25 DE JUNHO DE 2020. Revoga a Resolução nº 2.753, de 2 de abril de 2020 (que instituiu, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Sistema de Deliberação Remota), a fim de viabilizar o retorno do funcionamento do Plenário. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Câmara de Duque de Caxias retoma atividades presenciais

Porx – Em 25 junho, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara de Duque de Caxias retoma atividades presenciais

  As reuniões plenárias da Câmara Municipal de Duque de Caxias voltaram a ser presenciais na quinta-feira (25), após três meses realizando sessões online, devido à pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, dezoito vereadores participaram da sessão. O presidente Sandro Lelis (MDB) solicitou um minuto de silêncio em memória do vereador Carlos de Jesus (PDT), falecido […]

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