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Emendas impositivas vão garantir melhorias na infraestrutura do Centro Municipal de Saúde

Porx – Em 14 março, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Emendas impositivas vão garantir melhorias na infraestrutura do Centro Municipal de Saúde

Vereador Michel Vila Nova (PSDB) destacou que, pelo segundo ano consecutivo, destinou emenda individual impositiva para o Fundo Municipal da Saúde Na sessão plenária de 14/03, o vereador Michel Vila Nova (PSDB) comentou as suas duas emendas individuais impositivas direcionadas para a reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde. Segundo ele, as obras irão […]

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Lei n° 3.388 de 13 de março de 2024

Porx – Em 13 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.388 de 13 de março de 2024

LEI Nº 3388, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 236/2023. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Altera a Lei nº 3.238, de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos no âmbito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei n° 3.387 de 13 de março de 2024

Porx – Em 13 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.387 de 13 de março de 2024

LEI Nº 3387, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 235/2023. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a proibição de utilizar verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização / sensualização de crianças e adolescentes. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei n° 3.386 de 13 de março de 2024

Porx – Em 13 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.386 de 13 de março de 2024

LEI Nº 3386, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 230/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre a fixação de cartaz, com a seguinte expressão: “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar pessoa idosa é crime” nos locais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 3.385 de 13 de março de 2024

Porx – Em 13 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.385 de 13 de março de 2024

LEI Nº 3385 DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal […]

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