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Emendas impositivas vão garantir melhorias na infraestrutura do Centro Municipal de Saúde
Porx admin – Em 14 março, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Emendas impositivas vão garantir melhorias na infraestrutura do Centro Municipal de SaúdeVereador Michel Vila Nova (PSDB) destacou que, pelo segundo ano consecutivo, destinou emenda individual impositiva para o Fundo Municipal da Saúde Na sessão plenária de 14/03, o vereador Michel Vila Nova (PSDB) comentou as suas duas emendas individuais impositivas direcionadas para a reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde. Segundo ele, as obras irão […]
Leia mais →Lei n° 3.388 de 13 de março de 2024
Porx admin – Em 13 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.388 de 13 de março de 2024LEI Nº 3388, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 236/2023. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Altera a Lei nº 3.238, de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos no âmbito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Leia mais →Lei n° 3.387 de 13 de março de 2024
Porx admin – Em 13 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.387 de 13 de março de 2024LEI Nº 3387, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 235/2023. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a proibição de utilizar verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização / sensualização de crianças e adolescentes. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei n° 3.386 de 13 de março de 2024
Porx admin – Em 13 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.386 de 13 de março de 2024LEI Nº 3386, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 230/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre a fixação de cartaz, com a seguinte expressão: “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar pessoa idosa é crime” nos locais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Lei n° 3.385 de 13 de março de 2024
Porx admin – Em 13 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.385 de 13 de março de 2024LEI Nº 3385 DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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