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Lei n° 3.019 de 11 de maio de 2020
Porx admin – Em 11 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.019 de 11 de maio de 2020Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.019 DE 11 DE MAIO DE 2020. Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Secretário de Fazenda esclarece os impactos financeiros decorrentes da pandemia da Covid 19
Porx admin – Em 11 maio, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Secretário de Fazenda esclarece os impactos financeiros decorrentes da pandemia da Covid 19Com o objetivo de tratar do impacto financeiro decorrente das medidas de combate à Covid 19 e atendendo ao requerimento da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Carlos Mello, participou, nesta segunda-feira (11), de uma reunião online com os vereadores. O secretário iniciou sua fala, explicando que […]
Leia mais →Lei Complementar n° 09 de 08 de maio de 2020
Porx admin – Em 08 maio, 2020 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 09 de 08 de maio de 2020L E I C O M P L E M E N T A R Nº 09 DE 08 DE MAIO DE 2020. Autoriza a encampação do serviço cemiterial no âmbito dos Cemitérios Públicos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Atendendo o […]
Leia mais →Vereadores abordam a Covid 19 e seus reflexos no município
Porx admin – Em 07 maio, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores abordam a Covid 19 e seus reflexos no municípioEm 7 de maio, a Câmara de Duque de Caxias realizou sessão online com 26 vereadores. O presidente Cláudio Thomaz (DEM) solicitou ao secretário Marcos Tavares (AVANTE) que fizesse a leitura do Expediente do Dia o qual foi iniciado com as indicações dos vereadores. Alex Rosa (SD) solicitou a ampliação do estoque de oxímetros […]
Leia mais →Vereadores propõem ações de combate à Covid 19 no município
Porx admin – Em 05 maio, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores propõem ações de combate à Covid 19 no municípioOs vereadores de Duque de Caxias reuniram-se, no dia 5, em sessão online, onde discutiram assuntos diretamente ligados à pandemia da Covid 19 e as ações e medidas de prevenção a serem adotadas pelo município. O presidente Cláudio Thomaz (DEM) convidou o secretário Marcos Tavares (AVANTE) para fazer a leitura do Expediente do Dia. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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