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Vereadores aprovam propostas em segundo turno na Câmara
Vinte e quatro vereadores participaram da sessão plenária da Câmara, realizada no dia 15/10. O presidente Sandro Lelis (MDB) abriu a reunião convidando a vereadora Delza de Oliveira (PATRIOTA) para fazer a leitura do Expediente do Dia. Foram feitas as leituras de três indicações dos vereadores Junior Uios (DEM), Marcos Tavares (AVANTE) e Valdecy […]
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Secretaria de Fazenda realiza Audiência Pública para prestação de contas
Em cumprimento ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.009/2019 (LOA/2020), a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento realizou, no dia 30/09, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, uma Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 2º […]
Leia mais →Lei n° 3.033 de 26 de junho de 2020
LEI Nº 3.033 DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre medidas de atenção e cuidados em prol da população em situação de rua, durante a vigência da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Lei n° 3.058 de 29 de setembro de 2020
LEI Nº 3.058 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Institui, no âmbito de Duque de Caxias, a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito de Duque de Caxias, a Semana Municipal da Transparência e […]
Leia mais →Lei n° 3.056 de 29 de setembro de 2020
LEI Nº 3.056 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação nº 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério aplicável à Ilmª. Srª. LEDA GRANJA VICTER, importante agente em prol da valorização das […]
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