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Lei n° 3.015 de 31 de março de 2020

Porx – Em 31 março, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.015 de 31 de março de 2020

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.015 DE 31 DE MARÇO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei n° 3.016 de 31 de março de 2020

Porx – Em 31 março, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.016 de 31 de março de 2020

LEI Nº 3.016 DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 1.548, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A […]

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Lei n° 3.013 de 26 de março de 2020

Porx – Em 26 março, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.013 de 26 de março de 2020

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.013 DE 26 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a alimentação escolar da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias durante a suspensão das aulas para enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 3.014 de 26 de março de 2020

Porx – Em 26 março, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.014 de 26 de março de 2020

LEI Nº 3.014 DE 26 DE MARÇO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 2.875, de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Municipal nº 2.875, de 28 de dezembro de 2017, passa a vigorar […]

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Câmara suspende atividades devido ao Coronavírus

Porx – Em 17 março, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara suspende atividades devido ao Coronavírus

  A Câmara Municipal de Duque de Caxias, consciente da atual situação e pensando na saúde da população, informa que as Sessões Plenárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e quaisquer outras atividades em seu âmbito estarão suspensas, até novas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A decisão foi tomada em reunião da direção da Casa […]

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